Segunda, 28 de Junho de 2010 19h39
Da redação do Jornal ONORTE.COM.BR
O Ministério Público da Paraíba está investigando 23 construtoras "fantasmas". O total de 83 inquéritos civis públicos foram instaurados pelas promotorias de Justiça na região de Patos, localizado no Sertão paraibnao, a 300 quilômetros de João Pessoa, para apurar indícios de irregularidades praticadas em licitações de obras de engenharia.
Os inquéritos instaurados são resultado dos desdobramentos das invsetigações da "Operação Transparência", realizada em 2009 por vários órgãos, dentre eles o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MPPB (Gaeco).
Segundo o promotor de Justiça que coordena a Equipe Especializada em Cidadania e Terceiro Setor, Clístenes Bezerra, as investigações iniciadas pelo Gaeco e pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF) apontaram fraudes nos processos licitatórios em 140 municípios paraibanos.
Clístenes Bezerra acredita que o número de irregularidades seja maior. "Isso será constatado, à medida que formos estendendo o trabalho a todas as regiões do Estado", frisou.
Entre os acusados, segundo o promotor, estão integrantes das prefeituras (membros das comissões de licitações e/ou os próprios prefeitos) e os responsáveis por empresas e funcionava da seguinte forma: empresas fictícias (existentes apenas no papel) participavam de licitações para contratação de obras de engenharia nos municípios, burlando a competitividade do certame.
Clístenes Bezerra relatou que, em alguns casos, das três empresas participantes, apenas uma existia e saía vencedora. Ele acrescentou que “em outros casos a vencedora era a própria ‘fantasma’ e era o próprio município quem executava diretamente a obra, contratando servidores temporários e embolsando a maior parte dos recursos dos convênios firmados com os Governos Federal ou Estadual”.
Para combater o esquema, a Equipe Especializada em Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPB e as promotorias de Justiça que atuam no Sertão iniciaram, em abril deste ano, um trabalho de fiscalização das licitações de obras de engenharia e dos convênios firmados pelas prefeituras com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Atualmente, os trabalhos estão sendo realizados nos municípios da região de Sousa (a 427 quilômetros da Capital).
Repasse de R$ 76 mi Os promotores de Justiça também vão fiscalizar as parcerias firmadas entre prefeituras e oscips. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, entre 2005 e 2007, revelou que as parcerias resultaram no repasse de mais de R$ 76 milhões dos cofres públicos municipais para as organizações, muitas delas provenientes de Estados vizinhos como Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Segundo o promotor Alexandre Nóbrega, que também coordena a equipe de investigação, o MP vai tentar acessar informações junto ao Tribunal para verificar a regularidade do serviço contratado. "Todo ente parceiro tem a obrigação de fiscalizar a aplicação desses recursos. Se o município não fiscaliza, o gestor pode responder por improbidade administrativa”, explicou.
segunda-feira, 28 de junho de 2010
segunda-feira, 21 de junho de 2010
MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
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Resumo da Consulta Descrição Valor
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
347994 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 93321/98
Objeto do Convênio: MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 4.500,00
Valor Liberado: 4.500,00
Publicação: 09/06/1998
Início da Vigência: 28/05/1998
Fim da Vigência: 01/04/1999
Valor Contrapartida: 500,00
Data Última Liberação: 08/07/1998
Valor Última Liberação: 4.500,0
Resumo da Consulta Descrição Valor
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
347994 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 93321/98
Objeto do Convênio: MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 4.500,00
Valor Liberado: 4.500,00
Publicação: 09/06/1998
Início da Vigência: 28/05/1998
Fim da Vigência: 01/04/1999
Valor Contrapartida: 500,00
Data Última Liberação: 08/07/1998
Valor Última Liberação: 4.500,0
A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
358698 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Arquivado
Nº Original: 96187/98
Objeto do Convênio: A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 9.550,22
Valor Liberado: 9.550,22
Publicação: 22/07/1998
Início da Vigência: 03/07/1998
Fim da Vigência: 28/02/1999
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 26/08/1998
Valor Última Liberação: 9.550,22
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
358698 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Arquivado
Nº Original: 96187/98
Objeto do Convênio: A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 9.550,22
Valor Liberado: 9.550,22
Publicação: 22/07/1998
Início da Vigência: 03/07/1998
Fim da Vigência: 28/02/1999
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 26/08/1998
Valor Última Liberação: 9.550,22
a capacitacao de recursos humanos e aquisicao de material didatico/pe- dagogico para o programa de jovens e adultos, beneficiando 35 docentes e 125 al
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
333638 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Concluído
Nº Original: 7157/97
Objeto do Convênio: a capacitacao de recursos humanos e aquisicao de material didatico/pe- dagogico para o programa de jovens e adultos, beneficiando 35 docentes e 125 alunos.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 10.458,00
Valor Liberado: 10.458,00
Publicação: 10/12/1997
Início da Vigência: 01/12/1997
Fim da Vigência: 30/06/1998
Valor Contrapartida: 1.162,30
Data Última Liberação: 06/02/1998
Valor Última Liberação: 10.458,00
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
333638 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Concluído
Nº Original: 7157/97
Objeto do Convênio: a capacitacao de recursos humanos e aquisicao de material didatico/pe- dagogico para o programa de jovens e adultos, beneficiando 35 docentes e 125 alunos.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 10.458,00
Valor Liberado: 10.458,00
Publicação: 10/12/1997
Início da Vigência: 01/12/1997
Fim da Vigência: 30/06/1998
Valor Contrapartida: 1.162,30
Data Última Liberação: 06/02/1998
Valor Última Liberação: 10.458,00
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUCAO DE ACOES QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DO ESCOLAR, CONFO
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
576777 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 790050/2006 begin_of_the_skype_highlighting 790050/2006 end_of_the_skype_highlighting
Objeto do Convênio: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUCAO DE ACOES QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DO ESCOLAR, CONFORME A RESOLUCAO/FNDE/CD/ N. 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 16.275,60
Valor Liberado: 16.275,60
Publicação: 20/12/2006
Início da Vigência: 18/12/2006
Fim da Vigência: 20/01/2008
Valor Contrapartida: 164,40
Data Última Liberação: 02/02/2007
Valor Última Liberação: 16.275,60
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
576777 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 790050/2006 begin_of_the_skype_highlighting 790050/2006 end_of_the_skype_highlighting
Objeto do Convênio: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUCAO DE ACOES QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DO ESCOLAR, CONFORME A RESOLUCAO/FNDE/CD/ N. 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 16.275,60
Valor Liberado: 16.275,60
Publicação: 20/12/2006
Início da Vigência: 18/12/2006
Fim da Vigência: 20/01/2008
Valor Contrapartida: 164,40
Data Última Liberação: 02/02/2007
Valor Última Liberação: 16.275,60
STABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
344532 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 582/98
Objeto do Convênio: ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 58.108,00
Valor Liberado: 19.428,00
Publicação: 17/04/1998
Início da Vigência: 30/03/1998
Fim da Vigência: 31/12/2000
Valor Contrapartida: 5.810,80
Data Última Liberação: 24/06/1998
Valor Última Liberação: 19.428,00
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
344532 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 582/98
Objeto do Convênio: ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 58.108,00
Valor Liberado: 19.428,00
Publicação: 17/04/1998
Início da Vigência: 30/03/1998
Fim da Vigência: 31/12/2000
Valor Contrapartida: 5.810,80
Data Última Liberação: 24/06/1998
Valor Última Liberação: 19.428,00
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS NAS LOCALIDADES RUA MATADOU RO DA CONCEICAO TRECHO 1 2 E 3 RUA DA AREIA TRECHO 1 2
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
570241 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0198306-52
Objeto do Convênio: PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS NAS LOCALIDADES RUA MATADOU RO DA CONCEICAO TRECHO 1 2 E 3 RUA DA AREIA TRECHO 1 2
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 97.500,00
Valor Liberado: 19.500,00
Publicação: 27/09/2006
Início da Vigência: 28/08/2006
Fim da Vigência: 30/08/2011
Valor Contrapartida: 2.925,00
Data Última Liberação: 27/12/2007
Valor Última Liberação: 19.500,00
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
570241 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0198306-52
Objeto do Convênio: PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS NAS LOCALIDADES RUA MATADOU RO DA CONCEICAO TRECHO 1 2 E 3 RUA DA AREIA TRECHO 1 2
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 97.500,00
Valor Liberado: 19.500,00
Publicação: 27/09/2006
Início da Vigência: 28/08/2006
Fim da Vigência: 30/08/2011
Valor Contrapartida: 2.925,00
Data Última Liberação: 27/12/2007
Valor Última Liberação: 19.500,00
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
573788 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: EP 2179/06
Objeto do Convênio: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 128.445,00
Valor Liberado: 25.689,00
Publicação: 07/08/2006
Início da Vigência: 30/06/2006
Fim da Vigência: 08/05/2011
Valor Contrapartida: 3.853,35
Data Última Liberação: 29/09/2009
Valor Última Liberação: 25.689,00
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
573788 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: EP 2179/06
Objeto do Convênio: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 128.445,00
Valor Liberado: 25.689,00
Publicação: 07/08/2006
Início da Vigência: 30/06/2006
Fim da Vigência: 08/05/2011
Valor Contrapartida: 3.853,35
Data Última Liberação: 29/09/2009
Valor Última Liberação: 25.689,00
ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENS
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
359016 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 41986/98
Objeto do Convênio: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 26.100,00
Valor Liberado: 26.100,00
Publicação: 29/06/1998
Início da Vigência: 25/06/1998
Fim da Vigência: 28/02/1999
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 20/08/1998
Valor Última Liberação: 26.100,00
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
359016 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 41986/98
Objeto do Convênio: ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 26.100,00
Valor Liberado: 26.100,00
Publicação: 29/06/1998
Início da Vigência: 25/06/1998
Fim da Vigência: 28/02/1999
Valor Contrapartida: 0,00
Data Última Liberação: 20/08/1998
Valor Última Liberação: 26.100,00
FESTIVIDADES DE SAO JOAO EM UMBUZEIRO.
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
592384 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Concluído
Nº Original: CV 093/2007
Objeto do Convênio: FESTIVIDADES DE SAO JOAO EM UMBUZEIRO.
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 50.000,00
Valor Liberado: 50.000,00
Publicação: 06/07/2007
Início da Vigência: 05/06/2007
Fim da Vigência: 02/10/2007
Valor Contrapartida: 5.000,00
Data Última Liberação: 06/07/2007
Valor Última Liberação: 50.000,00
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
592384 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Concluído
Nº Original: CV 093/2007
Objeto do Convênio: FESTIVIDADES DE SAO JOAO EM UMBUZEIRO.
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 50.000,00
Valor Liberado: 50.000,00
Publicação: 06/07/2007
Início da Vigência: 05/06/2007
Fim da Vigência: 02/10/2007
Valor Contrapartida: 5.000,00
Data Última Liberação: 06/07/2007
Valor Última Liberação: 50.000,00
ASSISTêNCIA FINANCEIRA, VISANDO EXECUçãO DA AçãO; A AQUISIçãO DE VEíCULO(S) AUTOMOTOR(ES), ZERO QUILôMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE APRESENTE CARA
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
494424 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Inadimplência suspensa
Nº Original: 751317/2003 begin_of_the_skype_highlighting 751317/2003 end_of_the_skype_highlighting begin_of_the_skype_highlighting 751317/2003 end_of_the_skype_highlighting
Objeto do Convênio: ASSISTêNCIA FINANCEIRA, VISANDO EXECUçãO DA AçãO; A AQUISIçãO DE VEíCULO(S) AUTOMOTOR(ES), ZERO QUILôMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE APRESENTE CARACTERíSTICAS E CAPACIDADE EM CONFORMIDADE COM OS INDICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, NO âMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O ACESSO E PERMANêNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 50.000,00
Valor Liberado: 50.000,00
Publicação: 30/12/2003
Início da Vigência: 29/12/2003
Fim da Vigência: 25/07/2004
Valor Contrapartida: 10.000,00
Data Última Liberação: 05/03/2004
Valor Última Liberação: 50.000,00
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
494424 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Inadimplência suspensa
Nº Original: 751317/2003 begin_of_the_skype_highlighting 751317/2003 end_of_the_skype_highlighting begin_of_the_skype_highlighting 751317/2003 end_of_the_skype_highlighting
Objeto do Convênio: ASSISTêNCIA FINANCEIRA, VISANDO EXECUçãO DA AçãO; A AQUISIçãO DE VEíCULO(S) AUTOMOTOR(ES), ZERO QUILôMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, QUE APRESENTE CARACTERíSTICAS E CAPACIDADE EM CONFORMIDADE COM OS INDICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, NO âMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE MODO A GARANTIR O ACESSO E PERMANêNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
Orgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 50.000,00
Valor Liberado: 50.000,00
Publicação: 30/12/2003
Início da Vigência: 29/12/2003
Fim da Vigência: 25/07/2004
Valor Contrapartida: 10.000,00
Data Última Liberação: 05/03/2004
Valor Última Liberação: 50.000,00
IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
492744 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Concluído
Nº Original: CR.NR.0159531-64
Objeto do Convênio: IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 70.000,00
Valor Liberado: 70.000,00
Publicação: 27/12/2003
Início da Vigência: 26/12/2003
Fim da Vigência: 30/12/2006
Valor Contrapartida: 700,00
Data Última Liberação: 09/11/2004
Valor Última Liberação: 35.000,00
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
492744 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Concluído
Nº Original: CR.NR.0159531-64
Objeto do Convênio: IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Orgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 70.000,00
Valor Liberado: 70.000,00
Publicação: 27/12/2003
Início da Vigência: 26/12/2003
Fim da Vigência: 30/12/2006
Valor Contrapartida: 700,00
Data Última Liberação: 09/11/2004
Valor Última Liberação: 35.000,00
CONSTRUCAO DE PORTAL
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
570319 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0199839-14
Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE PORTAL
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 70.000,00
Valor Liberado: 70.000,00
Publicação: 27/09/2006
Início da Vigência: 01/09/2006
Fim da Vigência: 30/08/2011
Valor Contrapartida: 20.283,00
Data Última Liberação: 07/11/2007
Valor Última Liberação: 70.000,00
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
570319 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: CR.NR.0199839-14
Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE PORTAL
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 70.000,00
Valor Liberado: 70.000,00
Publicação: 27/09/2006
Início da Vigência: 01/09/2006
Fim da Vigência: 30/08/2011
Valor Contrapartida: 20.283,00
Data Última Liberação: 07/11/2007
Valor Última Liberação: 70.000,00
INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS.
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
558702 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: CV 2592/05
Objeto do Convênio: INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS.
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 80.000,00
Valor Liberado: 80.000,00
Publicação: 29/12/2005
Início da Vigência: 19/12/2005
Fim da Vigência: 08/04/2010
Valor Contrapartida: 2.474,23
Data Última Liberação: 24/02/2010
Valor Última Liberação: 16.000,00
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
558702 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: CV 2592/05
Objeto do Convênio: INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS.
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 80.000,00
Valor Liberado: 80.000,00
Publicação: 29/12/2005
Início da Vigência: 19/12/2005
Fim da Vigência: 08/04/2010
Valor Contrapartida: 2.474,23
Data Última Liberação: 24/02/2010
Valor Última Liberação: 16.000,00
Festas Juninas
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
704069 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Nao informado
Nº Original: 00671/2009
Objeto do Convênio: Festividade Juninas
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 100.000,00
Valor Liberado: 100.000,00
Publicação: 04/08/2009
Início da Vigência: 14/07/2009
Fim da Vigência: 25/10/2009
Valor Contrapartida: 5.000,00
Data Última Liberação: 10/09/2009
Valor Última Liberação: 100.000,00
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
704069 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Nao informado
Nº Original: 00671/2009
Objeto do Convênio: Festividade Juninas
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 100.000,00
Valor Liberado: 100.000,00
Publicação: 04/08/2009
Início da Vigência: 14/07/2009
Fim da Vigência: 25/10/2009
Valor Contrapartida: 5.000,00
Data Última Liberação: 10/09/2009
Valor Última Liberação: 100.000,00
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
UF: PB
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
573790 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: EP 2180/06
Objeto do Convênio: MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 128.455,00
Valor Liberado: 102.764,00
Publicação: 07/08/2006
Início da Vigência: 30/06/2006
Fim da Vigência: 01/06/2010
Valor Contrapartida: 3.972,84
Data Última Liberação: 07/12/2007
Valor Última Liberação: 30.000,00
Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
573790 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: EP 2180/06
Objeto do Convênio: MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 128.455,00
Valor Liberado: 102.764,00
Publicação: 07/08/2006
Início da Vigência: 30/06/2006
Fim da Vigência: 01/06/2010
Valor Contrapartida: 3.972,84
Data Última Liberação: 07/12/2007
Valor Última Liberação: 30.000,00
Objeto: Festividades Santo Antônio, São João eSão Pedro.
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI:
633517 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 54001257200800476
Objeto do Convênio: Objeto: Festividades Santo Antônio, São João eSão Pedro.
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 112.000,00
Valor Liberado: 112.000,00
Publicação: 04/07/2008
Início da Vigência: 12/06/2008
Fim da Vigência: 09/01/2009
Valor Contrapartida: 3.360,00
Data Última Liberação: 20/10/2008
Valor Última Liberação: 112.000,00
Número do Convênio SIAFI:
633517 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Situação: Adimplente
Nº Original: 54001257200800476
Objeto do Convênio: Objeto: Festividades Santo Antônio, São João eSão Pedro.
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: COORDENACAO-GERAL DE CONVENIOS - CGCV
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 112.000,00
Valor Liberado: 112.000,00
Publicação: 04/07/2008
Início da Vigência: 12/06/2008
Fim da Vigência: 09/01/2009
Valor Contrapartida: 3.360,00
Data Última Liberação: 20/10/2008
Valor Última Liberação: 112.000,00
Emquanto isso... em Umbuzeiro carro funeral vira Ambulância
Segundo o Vereador Josimar Aleixo (Que vem prestando um excelente trabalho em prol dos mais humildes) recentemente foi procurado com urgência para socorrer o popular
Bita,juntamente com seu filho,que acidentaram-se quando realizavam trabalho na construção civil. Socorridos para o posto do município de Umbuzeiro ficaram na calçada do referido posto a espera de uma ambulância,com destino a Campina Grande.
Como há mais de 2(dois)ano a ambulância desapareceu do município e ninguém sabe que
destino deram a mesma.
Finalmente foram socorridos em um carro funerário pertencente
ao vereador BODE,que tem uma funerária em Umbuzeiro.
A Associação hospitalar de Umbuzeiro,que tem convênio de R$504.000,00(Quientos
e quatro mil reais) com o Fundo de Combate a Pobreza também está devendo uma explicação para a população umbuzeirense.
Aqui é assim,imparcialidade total.Mexeu com dinheiro do povo, o "C A N C Ã O PIA"
Da Ambulância mesmo só ficou a fatura!
Número do Convênio SIAFI:
547463
Situação: Adimplente
Nº Original: 5129/2005
Objeto do Convênio: AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Orgão Superior: MINISTERIO DA SAUDE
Concedente: DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 87.020,00
Valor Liberado: 87.020,00
Publicação: 13/01/2006
Início da Vigência: 31/12/2005
Fim da Vigência: 26/12/2006
Valor Contrapartida: 4.580,00
Data Última Liberação: 03/05/2006
Valor Última Liberação: 87.020,00
Consulta Convênios - Novas Liberações de Recurso
Os convênios do município de UMBUZEIRO/PB que receberam seu último repasse no período de 18/10/2009 a 24/10/2009 estão relacionados abaixo:
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 614384
Objeto: Apoio a Projetos de Infra Estrutura Turistica
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Total: R$195.000,00
Data da Última Liberação: 23/10/2009
Valor da Última Liberação: R$195.000,00
--------------------------------------------------------------------------------
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 614384
Objeto: Apoio a Projetos de Infra Estrutura Turistica
Órgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Total: R$195.000,00
Data da Última Liberação: 23/10/2009
Valor da Última Liberação: R$195.000,00
--------------------------------------------------------------------------------
Veja aqui os recursos para matar a sede do povo.
MAIS DE 2(DOIS)ANOS DE ESPERA.
comunicar inconsistência de dados
Situação: Nao informado
Nº Original: 00161/2008
Objeto do Convênio: Projeto para Construção de Cisternas e Capacitação em Convivência Sustentável com o Semi-árido
Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 342.903,00
Valor Liberado: 342.903,00
Publicação: 08/12/2008
Início da Vigência: 05/12/2008
Fim da Vigência: 30/04/2010
Valor Contrapartida: 15.100,00
Data Última Liberação: 11/12/2008
Valor Última Liberação: 342.903,00
Em algumas localidades ainda chegaram a cavar buracos
que continuam aberto,causando transtornos aos
maradores.
700043 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou
comunicar inconsistência de dados
Situação: Nao informado
Nº Original: 00161/2008
Objeto do Convênio: Projeto para Construção de Cisternas e Capacitação em Convivência Sustentável com o Semi-árido
Orgão Superior: MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE SEG.ALIM E NUTRICIONAL
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 342.903,00
Valor Liberado: 342.903,00
Publicação: 08/12/2008
Início da Vigência: 05/12/2008
Fim da Vigência: 30/04/2010
Valor Contrapartida: 15.100,00
Data Última Liberação: 11/12/2008
Valor Última Liberação: 342.903,00
Em algumas localidades ainda chegaram a cavar buracos
que continuam aberto,causando transtornos aos
maradores.
700043 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou
CIDADÃO,cadastre-se a acompanhe as liberaçoes de recursos de Umbuzeiro
cadastro.convenio@cgu.gov.br
Caro cidadão,
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.
O Portal da Transparência lançou no dia 10 de agosto de 2009 a Campanha "Direito de Saber", composta por três filmes de 30 segundos. Com personagens que caracterizam tipos comuns do povo brasileiro, vistos de modo bem-humorado, a proposta dos filmes é brincar com a idéia de que todo brasileiro se considera especialista em algum assunto. Mas e quando perguntados sobre o destino dos recursos públicos? Assista aos filmes do Portal da Transparência em http://www.portaldatransparencia.gov.br/direitodesaber/ e descubra.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 21/11/2009. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de UMBUZEIRO/PB que receberam seu último repasse no período de 15/11/2009 a 21/11/2009 estão relacionados abaixo:
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 653662
Objeto: AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Total: R$200.970,00
Data da Última Liberação: 16/11/2009
Valor da Última Liberação: R$200.970,00
-----------------------------------------------------------
Famup com CNM
52 municípios paraibanos serão beneficiados ainda este ano pelo Programa Caminhos da Escola, criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos de transporte escolar. A lista de municípios contemplados pelo programa e que terão atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) foi divulgada ontem (21) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já começaram a ser enviados aos municípios os documentos necessários para os convênios que serão firmados para a entrega dos ônibus escolares. A documentação está sendo enviada a cada prefeitura através do e-mail cadastrado no FNDE. Todos os papéis deverão ser impressos , assinados pelo gestor e encaminha para o endereço: SBS – Quadra 2 – Bloco “F” – Edifício FNDE, sobreloja sala 01
CEP: 70070.929 – Brasília/DF. Os municípios que ainda não receberam o comunicado do FNDE via e-mail devem entrar em contato com a Federação das Associações dos Municípios no telefone (83) 3044 7410 begin_of_the_skype_highlighting (83) 3044 7410 end_of_the_skype_highlighting. Confira abaixo a lista dos municípios paraibanos com previsão de atendimento em 2009:
ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ARAÇAGI, AREIA, AROEIRAS, BANANEIRAS, BARRA DE SANTA ROSA, BARRA DE SANTANA, CACHOEIRA DOS INDIOS, CACIMBA DE DENTRO, CAJAZEIRAS, CASSERENGUE, CATURITÉ, CONCEIÇÃO, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, CUITÉ, DAMIÃO, FAGUNDES, IMACULADA,
ITABAIANA, ITAPORANGA, ITAPOROROCA, JACARAU, LAGOA SECA, MAMANGUAPE, MASSARANDUBA, MOGEIRO, NAZAREZINHO, PEDRAS DE FOGO, PIANCÓ, PICUÍ, PILOES, POCINHOS, POÇO DANTAS, PRINCESA ISABEL, QUEIMADAS, REMIGIO, RIO TINTO, SANTA CECILIA, SANTA RITA, SÃO BENTO, SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, SÃO JOSE DO CAIANA, SÃO JOSE DE PIRANHAS, SÃO JOSE DOS RAMOS, SAPÉ, SOBRADO, SOLANEA, SOLEDADE, TEIXEIRA, UMBUZEIRO
Caro cidadão,
Você está recebendo esta mensagem porque se cadastrou no Portal da Transparência para receber informações sobre novos repasses de recursos federais a estados e municípios realizados por meio de convênios. O objetivo da divulgação desses dados é ampliar a transparência pública e estimular a participação e o controle social.
O Portal da Transparência lançou no dia 10 de agosto de 2009 a Campanha "Direito de Saber", composta por três filmes de 30 segundos. Com personagens que caracterizam tipos comuns do povo brasileiro, vistos de modo bem-humorado, a proposta dos filmes é brincar com a idéia de que todo brasileiro se considera especialista em algum assunto. Mas e quando perguntados sobre o destino dos recursos públicos? Assista aos filmes do Portal da Transparência em http://www.portaldatransparencia.gov.br/direitodesaber/ e descubra.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 21/11/2009. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de UMBUZEIRO/PB que receberam seu último repasse no período de 15/11/2009 a 21/11/2009 estão relacionados abaixo:
--------------------------------------------------------------------------------
Número Convênio: 653662
Objeto: AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Total: R$200.970,00
Data da Última Liberação: 16/11/2009
Valor da Última Liberação: R$200.970,00
-----------------------------------------------------------
Famup com CNM
52 municípios paraibanos serão beneficiados ainda este ano pelo Programa Caminhos da Escola, criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos de transporte escolar. A lista de municípios contemplados pelo programa e que terão atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) foi divulgada ontem (21) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já começaram a ser enviados aos municípios os documentos necessários para os convênios que serão firmados para a entrega dos ônibus escolares. A documentação está sendo enviada a cada prefeitura através do e-mail cadastrado no FNDE. Todos os papéis deverão ser impressos , assinados pelo gestor e encaminha para o endereço: SBS – Quadra 2 – Bloco “F” – Edifício FNDE, sobreloja sala 01
CEP: 70070.929 – Brasília/DF. Os municípios que ainda não receberam o comunicado do FNDE via e-mail devem entrar em contato com a Federação das Associações dos Municípios no telefone (83) 3044 7410 begin_of_the_skype_highlighting (83) 3044 7410 end_of_the_skype_highlighting. Confira abaixo a lista dos municípios paraibanos com previsão de atendimento em 2009:
ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, ARAÇAGI, AREIA, AROEIRAS, BANANEIRAS, BARRA DE SANTA ROSA, BARRA DE SANTANA, CACHOEIRA DOS INDIOS, CACIMBA DE DENTRO, CAJAZEIRAS, CASSERENGUE, CATURITÉ, CONCEIÇÃO, CRUZ DO ESPIRITO SANTO, CUITÉ, DAMIÃO, FAGUNDES, IMACULADA,
ITABAIANA, ITAPORANGA, ITAPOROROCA, JACARAU, LAGOA SECA, MAMANGUAPE, MASSARANDUBA, MOGEIRO, NAZAREZINHO, PEDRAS DE FOGO, PIANCÓ, PICUÍ, PILOES, POCINHOS, POÇO DANTAS, PRINCESA ISABEL, QUEIMADAS, REMIGIO, RIO TINTO, SANTA CECILIA, SANTA RITA, SÃO BENTO, SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE, SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, SÃO JOSE DO CAIANA, SÃO JOSE DE PIRANHAS, SÃO JOSE DOS RAMOS, SAPÉ, SOBRADO, SOLANEA, SOLEDADE, TEIXEIRA, UMBUZEIRO
Recursos dstinados para construção de Portal
UF: PB Município: UMBUZEIRO
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 570319 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Nº Original: CR.NR.0199839-14
Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE PORTAL
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 70.000,00
Valor Liberado: 70.000,00
Publicação: 27/09/2006
Início da Vigência: 01/09/2006
Fim da Vigência: 29/08/2008
Valor Contrapartida: 20.283,00
Data Última Liberação: 07/11/2007
Valor Última Liberação: 70.000,00
SITUAÇÃO ATUAL
Detalhes do Convênio
Número do Convênio SIAFI: 570319 Saiba como obter informações adicionais, denunciar irregularidades ou comunicar inconsistência de dados
Nº Original: CR.NR.0199839-14
Objeto do Convênio: CONSTRUCAO DE PORTAL
Orgão Superior: MINISTERIO DO TURISMO
Concedente: CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR
Convenente: UMBUZEIRO PREFEITURA
Valor Convênio: 70.000,00
Valor Liberado: 70.000,00
Publicação: 27/09/2006
Início da Vigência: 01/09/2006
Fim da Vigência: 29/08/2008
Valor Contrapartida: 20.283,00
Data Última Liberação: 07/11/2007
Valor Última Liberação: 70.000,00
SITUAÇÃO ATUAL
quinta-feira, 17 de junho de 2010
TCE reprova contas de ex-prefeita por gastos de R$ 1,5 mi sem licitação
Quarta, 16 de Junho de 2010 18h26
Da redação do JORNALONORTE.COM.BR
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas da ex-prefeita de São José do Brejo do Cruz, Maria da Natividade Saraiva Maia, relativa aos anos de 2007 e 2008. Ela somou, em ambos os períodos, despesas sem licitação superiores a R$ 1,5 milhão.
A decisão seguiu o voto do relator Fernando Catão e o parecer do Ministério Público. A ex-prefeita Maria da Natividade Saraiva Maia pode recorrer.
Na mesma sessão, também foram desaprovadas as contas de 2008 do prefeito de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva. O TCE imputou débito de R$ 17.781,00 por despesas não comprovadas com escritório de advocacia.
O relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira, observou que o prefeito gastou no ano mais de R$ 600 mil com festas. O valor é a metade do total investido em ações de saúde pública. O TCE verificou, ainda, que José Severiano pagou com o aluguel de um carro usado dinheiro superior ao que gastaria para comprar um veículo novo da mesma marca. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.
O TCE também reprovou as contas de 2008 da ex-prefeita de Marizópolis, Alexciana Vieira Braga, a quem imputou o débito de R$ 281.745,25. A dívida é derivada a despesas não comprovadas com recursos do Fundeb, a título de pagamentos a professores. Os gastos chegaram a R$ 223,7 mil. Mas ela também respondeu por despesas indevidas com empresa construtora (cerca de R$ 14,4 mil) e material de construção (mais de R$ 40 mil). A decisão também cabe recurso.
As contas do ex-gestor da Companhia de Desenvolvimento do Estado Ricardo José Motta Dubeaux relativa a 2006 desaprovadas, com imputação do débito de R$ 59.925,00. O problema, nesse caso, resultou da não comprovação de ajuda financeira a associações diversas e de serviço de terceiros também não confirmado. Cabe recurso.
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Da redação do JORNALONORTE.COM.BR
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas da ex-prefeita de São José do Brejo do Cruz, Maria da Natividade Saraiva Maia, relativa aos anos de 2007 e 2008. Ela somou, em ambos os períodos, despesas sem licitação superiores a R$ 1,5 milhão.
A decisão seguiu o voto do relator Fernando Catão e o parecer do Ministério Público. A ex-prefeita Maria da Natividade Saraiva Maia pode recorrer.
Na mesma sessão, também foram desaprovadas as contas de 2008 do prefeito de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva. O TCE imputou débito de R$ 17.781,00 por despesas não comprovadas com escritório de advocacia.
O relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira, observou que o prefeito gastou no ano mais de R$ 600 mil com festas. O valor é a metade do total investido em ações de saúde pública. O TCE verificou, ainda, que José Severiano pagou com o aluguel de um carro usado dinheiro superior ao que gastaria para comprar um veículo novo da mesma marca. O prefeito ainda pode recorrer da decisão.
O TCE também reprovou as contas de 2008 da ex-prefeita de Marizópolis, Alexciana Vieira Braga, a quem imputou o débito de R$ 281.745,25. A dívida é derivada a despesas não comprovadas com recursos do Fundeb, a título de pagamentos a professores. Os gastos chegaram a R$ 223,7 mil. Mas ela também respondeu por despesas indevidas com empresa construtora (cerca de R$ 14,4 mil) e material de construção (mais de R$ 40 mil). A decisão também cabe recurso.
As contas do ex-gestor da Companhia de Desenvolvimento do Estado Ricardo José Motta Dubeaux relativa a 2006 desaprovadas, com imputação do débito de R$ 59.925,00. O problema, nesse caso, resultou da não comprovação de ajuda financeira a associações diversas e de serviço de terceiros também não confirmado. Cabe recurso.
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