MP investiga 23 construtoras "fantasmas" usadas para fraudar licitações de obras

Segunda, 28 de Junho de 2010 19h39
Da redação do Jornal ONORTE.COM.BR

O Ministério Público da Paraíba está investigando 23 construtoras "fantasmas". O total de 83 inquéritos civis públicos foram instaurados pelas promotorias de Justiça na região de Patos, localizado no Sertão paraibnao, a 300 quilômetros de João Pessoa, para apurar indícios de irregularidades praticadas em licitações de obras de engenharia.

Os inquéritos instaurados são resultado dos desdobramentos das invsetigações da "Operação Transparência", realizada em 2009 por vários órgãos, dentre eles o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado do MPPB (Gaeco).

Segundo o promotor de Justiça que coordena a Equipe Especializada em Cidadania e Terceiro Setor, Clístenes Bezerra, as investigações iniciadas pelo Gaeco e pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF) apontaram fraudes nos processos licitatórios em 140 municípios paraibanos.

Clístenes Bezerra acredita que o número de irregularidades seja maior. "Isso será constatado, à medida que formos estendendo o trabalho a todas as regiões do Estado", frisou.

Entre os acusados, segundo o promotor, estão integrantes das prefeituras (membros das comissões de licitações e/ou os próprios prefeitos) e os responsáveis por empresas e funcionava da seguinte forma: empresas fictícias (existentes apenas no papel) participavam de licitações para contratação de obras de engenharia nos municípios, burlando a competitividade do certame.

Clístenes Bezerra relatou que, em alguns casos, das três empresas participantes, apenas uma existia e saía vencedora. Ele acrescentou que “em outros casos a vencedora era a própria ‘fantasma’ e era o próprio município quem executava diretamente a obra, contratando servidores temporários e embolsando a maior parte dos recursos dos convênios firmados com os Governos Federal ou Estadual”.

Para combater o esquema, a Equipe Especializada em Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPB e as promotorias de Justiça que atuam no Sertão iniciaram, em abril deste ano, um trabalho de fiscalização das licitações de obras de engenharia e dos convênios firmados pelas prefeituras com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). Atualmente, os trabalhos estão sendo realizados nos municípios da região de Sousa (a 427 quilômetros da Capital).

Repasse de R$ 76 mi Os promotores de Justiça também vão fiscalizar as parcerias firmadas entre prefeituras e oscips. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, entre 2005 e 2007, revelou que as parcerias resultaram no repasse de mais de R$ 76 milhões dos cofres públicos municipais para as organizações, muitas delas provenientes de Estados vizinhos como Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Segundo o promotor Alexandre Nóbrega, que também coordena a equipe de investigação, o MP vai tentar acessar informações junto ao Tribunal para verificar a regularidade do serviço contratado. "Todo ente parceiro tem a obrigação de fiscalizar a aplicação desses recursos. Se o município não fiscaliza, o gestor pode responder por improbidade administrativa”, explicou.