Denúncia do Focco, com base em estimativas da Fundação Getúlio Vargas, revela o tamanho da corrupção

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Thais Cirino // thaiscirino.pb@dabr.com.br
Sangria de R$ 800 milhões



A má utilização do dinheiro público já causou um prejuízo de R$ 113 milhões aos cofres da Paraíba, de acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A quantia é o resultado da imputação de débitos emitida pelo TCU aos gestores públicos do estado nos últimos oito anos e é oriunda da atuação do órgão no combate aos desvios e malversação de recursos federais. A informação foi divulgada ontem durante o lançamento da campanha "Voto vendido. Povo vencido" do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).


Segundo o secretário chefe do TCU na Paraíba, Rainério Leite, que também é coordenador do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), com o dinheiro daria para construir cerca de 3.300 casas populares a preço unitário de R$ 34 mil ou custear 17,3 mil unidades familiares com recursos do Programa Bolsa Família do governo federal. "Estes são os valores referentes apenas ao TCU. O prejuízo causado pela corrupção é muito maior", avalia Rainério.

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que o país perde de 1% a 4% do PIB, cerca de R$ 30 bilhões, por conta da corrupção. O setor de onde mais se desvia verba é o da saúde que teve um prejuízo de R$ 613 milhões entre 2003 e 2007, seguida pela educação com R$ 470 milhões em perdas no mesmo período. Uma estimativa que, se aplicada à Paraíba, que tem PIB de R$ 20 bilhões, demonstraria um prejuízo que pode chegar aos R$ 800 milhões.
Juíza Niliane Meira: eleitor tem a obrigação de eliminar os políticos desonestos Foto:Fabyana Mota/ON/D.A Press

A maioria dos processos em que o TCU imputou débito se refere a convênios firmados com prefeituras. Na Paraíba, as verbas destinadas à infraestrutura urbana são as mais desviadas, seguidas daquelas repassadas para a educação e para a saúde, cuja aplicação correta poderia ajudar a melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) desses municípios. Para o coordenador do Focco o primeiro passo para corrigir o problema é excluir os maus políticos da representação popular. "Com a campanha, estamos tentando melhorar o perfil da classe política na Paraíba", afirmou.

Segundo a juíza federal Niliane Meira Lima o Poder Judiciário está cumprindo seu papel de orientar o eleitor sobre a importância do seu voto. "É o eleitor quem tem a responsabilidade de ir às urnas escolher seu gestor. Por isso, a compra de voto é a primeira porta que se abre ao político ruim". Durante o lançamento da campanha, também estiveram presentes representantes das polícias civil e federal, igreja, MPE e da sociedade. A intenção é fazer uma grande divulgação na mídia, mas também nos espaços digitais por meio de uma página na internet (www.tre-pb.jus.br/eje/campanha), twitter, orkut, myspace entre outras redes sociais. De acordo com a legislação, o eleitor que receber dinheiro ou outra vantagem para votar em um candidato pode pegar de um a quatro anos de reclusão, mais multa criminal de 5 a 15 dias. A venda do voto pelo eleitor, assim como a compra pelo candidato ou a pedido dele, estão previstas como crime no Código Eleitoral (Art. 299).
Fonte O NORTE